 A teoria do valor germina, nasce, floresce e cresce em fins do século XV, frutificando-se, mais ainda, em meados do século XVIII e por todo o século XIX. Basicamente, são as idéias iniciais vigentes no sistema econômico transitório conhecido como mercantilismo que ascendem o debate pré-econômico.
Vigorava, a época, a premissa de que o comércio e a indústria artesanal eram as fontes de riqueza das nações por serem geradoras de acúmulo de metais preciosos e moeda para aquelas nações. Prevalecia, ainda, a idéia de que um forte protecionismo dos mercados efetuado pelo Estado garantiria o fortalecimento das nações mais poderosas. Tal ênfase proporcionou, indubitavelmente, uma revolução comercial em contraponto ao feudalismo reinante em decadência; por outro lado, no que diz respeito a teoria do valor, prevalecia uma espécie de valor-setorial em benefício da burocracia pública da época e dos comerciantes-mercadores. Com a escola fisiocrata a categoria valor-setorial permanece, porém, seus representantes mudam o foco da valorização setorial comercial para valorização setorial agrícola, argumentando que, somente, a terra era geradora de valor e riqueza. Aqueles representantes do pensamento econômico, em latência e efervescência, avançam suas críticas aos mercantilistas, afirmando que o comércio e pequenos artesões industriais eram geradores, sim, de concentração de riquezas, pois, davam preferência às especiarias e manufaturados finos, mantendo um consumo supérfluo e artesões escravos do luxo. Por tudo isso, reforçaram a idéia do fator terra e da agricultura como o setor mais importante para os países, elevando, paralelamente, a tais ideais, a máxima do laissez faire - laissez passer (deixar fazer - deixar passar), embrião do liberalismo econômico em oposição ao protecionismo mercantilista. No âmago dessas discussões, a ciência econômica ganha corpo com o surgimento de uma obra seminal e de vulto: A Riqueza das Nações, do escocês, Adam Smith, quando apresentou naquele livro a natureza e as causas da riqueza das nações, enfocando que toda atividade produtiva gera valor como resultante do fator trabalho. Constroí-se, a partir de Smith, uma nova categoria de valor: a do valor-trabalho. Para este economista não eram os setores que geravam valor, mas sim, todo e qualquer trabalho laborioso. Este escocês ficou conhecido como o Pai da Economia, por ter discutido os primeiros conceitos econômicos de maneira sistematizada e marcados pela neutralidade científica com a criação da categoria do valor-trabalho, a título de exemplificação. Todavia, a preocupação smithiana atraiu novos pensadores que deram foco além da produção, mas também, na distribuição das riquezas, por isso, preservaram a categoria valor-trabalho, porém, passaram a discutir como remunerar melhor os diversos trabalhos executados quando comparados entre si e quando relativizados com a renda dos capitalistas, dos proprietários de terras, dos produtores agrícolas, etc. Mas foi Marx que veio dizer que a desproporção entre salários e outras rendas somente existia por causa da mais-valia, ou seja, numa análise microeconômica, e a partir da observação do trabalhador isolado e explorado, absoluta e relativamente, o lucro existia por causa da extração da mais-valia, para ele, o trabalho mal pago e não remunerado. Isso tudo foi debatido por causa das precárias condições de trabalho e das remunerações selvagens praticadas pelos capitalistas, sedentos, também, por mais capital para novos investimentos. Nesse paradoxo entre remuneração de trabalhadores e remuneração de capitalistas, criado com a categoria valor-trabalho, outro problema afigurava-se: os recursos tornavam-se cada vez mais escassos, provocando freqüentes crises no sistema produtivo dos países capitalistas. Com a nova categoria de análise em pauta, as discussões sobre produção, distribuição e acumulação de riquezas encontravam-se no auge, no entanto, para superar o trade-off distributivo, foi preciso alguns anos, até que os neoclássicos-marginalistas elaboraram, no início do século XIX, a categoria do valor-utilidade. Em suma e na essência, a mensagem dada foi que todo bem possui seu valor de uso e seu valor de troca; possui também seu valor-trabalho, todavia, um bem sem utilidade não existe demanda para o mesmo, em complemento, diga-se, não há demanda (efetiva) sem consumo e nem consumo sem investimentos. A questão maior é que, tanto trabalhadores como investidores capitalistas são restritos pela escassez de recursos, por isso, utilizar racionalmente tais recursos, significa alocar (destinar) eficientemente esses mesmos recursos, orientando-se, os primeiros, pela teoria do consumidor, e os capitalistas, pela teoria da firma. Mais que isso, com a categoria valor-utilidade, a decisão de investir ou consumir seria respaldada pela soberania subjetiva do capitalista ou do trabalhador, desde que, ambos, considerassem em suas decisões, a utilidade que cada bem (de consumo ou de capital) lhes proporcionaria ou não. Toda essa ligeira volta que fizemos ao pensamento econômico ido, contribui, quero acreditar, para que não se permita que a história se repita por falta de evolução e o que se repete não transcorre, embora se tenha clareza, que nada existe fora da verdadeira história reconhecida e aceita socialmente. Isto dito, a valoração, que difere de valorização (da teoria do valor), buscada para e pelo “ambientalismo pop”, parece estar nos conduzindo à um retrocesso teórico-prático, no sentido de que a tentativa é de retomar, consciente ou inconscientemente, uma espécie de valor setorial, ou seja, o valor-ambiental, inextricavelmente, ligado a natureza e a terra. Em minha modesta compreensão, reforça-se, pelo ângulo econômico, não há como negar que o ativo ambiental natural é algo de interesse da humanidade, em face da depredação dos recursos naturais e da destruição e contaminação do meio ambiente por produtos ditos “tóxicos” mal-utilizados. Todavia, da maneira como essa discussão vem sendo conduzida e imposta, é possível e provável que um retrocesso de monta irá provocar estragos nunca vistos. Por quê? Primeiro, não se “valoriza” algo ou nada, a partir de julgamento de valor (valoração); segundo, não se “valoriza” algo ou nada, apenas e tão-somente, a partir de mercados de commodities realizados em bolsas de valores, até porque, o “fait acomply” de crise é recente; terceiro, “valorar”, e não “valorizar”, crédito de carbono como atividade econômica, manterá intacta a estrutura produtiva brasileira, caracterizada pela alta concentração produtiva em grandes porções de terra; quarto, manutenção da divisão internacional do trabalho de maneira inflexível; e, quinto, não se reduz pobreza e analfabetismo sem crescimento econômico distributivo, pelo contrário, amplia-se o crescimento subdesenvolvido e desequilibrado. É oportuno esclarecer que não se objetiva desconsiderar a importância e necessidade do crédito de carbono; a questão é deixar claro, o quanto possível, que não se trata apenas de uma decisão ou preocupação de utilidade ou custo de produção, mas sim, de custo de oportunidade, pois, se os usos normais e correntes de determinados recursos em determinada atividade forem alocados em uma outra atividade, a capacidade de receita futura somente será alcançada por novos e acréscimos de novos investimentos, se o retorno proporcionado por esses recursos forem bastante alto para justificar a aplicação do novo investimento dos recursos (escassos) disponíveis em decorrência da não aplicação dos recursos correntes em atividades anteriormente normais. Seguindo o leito dessa construção crítica, há que se ratificar, também, que o inadequado uso e manejo dos recursos naturais e do meio ambiente na esfera global têm uma relação direta com as desigualdades sociais no que margeia a distribuição dos benefícios do desenvolvimento, por isso, não tem como deixar no ostracismo, a diferenciação entre os conceitos de desenvolvimento econômico sustentado do conceito de desenvolvimento sustentável, sendo este último, importantíssimo, porém, suas dificuldades operacionais, ainda, impedem que seja formulado teórica e empiricamente. Para superar tal impasse, há que se reconhecer que sem proteção ambiental o desenvolvimento econômico fica comprometido e sem desenvolvimento econômico não há proteção ambiental, e para tanto, a busca por opções reais para tal impasse requerer-se-á que, num curto espaço de tempo possível, os países desenvolvidos transfiram aos países de crescimento subdesenvolvido (tradicional e irracional) recursos e técnicas acumulados de que dispõem. Somente assim, quero crer que, se um dia o homem indagou se ele era produto do meio, hoje e amanhã, poder-se-á perguntar se o meio poderá ser produto (sustentável) do homem.
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Ernani Lúcio Pinto de Souza é técnico licenciado da UFMT, mestre em Planejamento do Desenvolvimento e responsável pelo escritório de economia Valor Estudos & Pesquisas.
 Um dos mais carismáticos ditadores do Mundo, Hitler, acreditava que uma mentira repetida muitas vezes tornava-se verdade. Ainda bem que ele estava errado; caso contrário, teria realmente dominado o Planeta.
No entanto, nossos “democráticos” governantes da atualidade continuam mentindo, mentindo e mentindo, com o objetivo de manterem-se no poder. Seus discursos permitem a aqueles que participam de seus governos de utilizar a intimidação, a coerção e a violência, que se misturam com benevolência, altruísmo, heroísmo e proteção à maioria da população, e esta é utilizada em larga escala como força de manobra de poder. A promessa de melhorar o padrão de vida de seus conterrâneos, sem nenhum sacrifício de poupança, mas por um simples “toque de Midas”, é a mais prejudicial das mentiras. A maioria dos governos do Mundo, com o objetivo de manter o poder, comete esta mentira, executada por seus Bancos Centrais com políticas monetárias frouxas e crédito fácil. O modelo utilizado por Clinton foi mantido por Bush, buscando a reeleição, e com o agravante da “torre gêmeas”, não se dispôs em pagar o preço da recessão necessária para resgatar a expansão artificial deixado pelo governo anterior. O governo Bush em parceria com Greenspan em 2001 implantou sete anos de crescimento artificial, através de juros baixos, créditos fartos e emissão de moeda. No mundo da economia real esta política monetária já não fazia a mágica do “crescimento sem poupança”, e o resultado foi demonstrado pela web site Shadow Stats que fornece dados calculados por uma entidade privada, e mostra – em linhas azuis – que o crescimento econômico real desse período Bush foi negativo. No mundo artificial, este modelo parecia desafiar a teoria econômica, pois a hiperinflação não aconteceu, e com mais emissão de moeda e crédito fácil, o dólar, como moeda internacional, valorizado, aumentou o padrão de vida do americano, abastecido por todos os países de mercadorias baratas, notadamente as chinesas, pelo seu escravo custo de mão-de-obra. A contrapartida foi a farta distribuição de dólares para todos os países, que sentiram segurança na política econômica americana e passaram a emitir suas moedas, estimular o crédito, sem gerar hiperinflação, pois tinham saldos em dólares para importar muitos produtos chineses de baixo custo, mantendo em equilíbrio o “nível geral de preços” e com crédito internacional abundante e barato para investir intempestivamente sem a preocupação dos fundamentos econômicos. Claro que a emissão de moeda, crédito fácil e preços dos bens e serviços controlados, faz sobrar dinheiro no bolso e as pessoas sentem que tiveram aumento de padrão de vida. Os governos tinham descoberto uma fórmula mágica de melhorar o padrão de vida de seus povos, sem o sacrifício da poupança. Neste período, o índice de aprovação dos governos era o mais alto da história democrática. Mas era mentira... A política econômica iniciada pela dupla Greenspan-Bush em 2001, que gerou um consumo descontrolado pela emissão de dólar, crédito fácil “para todos” e pelo açude dos preços criado pelos produtos chineses, reelegeu todos os políticos que adotaram esta falácia econômica, em diversos países, inclusive no Brasil, mas como uma mentira não dura para sempre, entre 2007 a 2008 chegou a conta chamada recessão. O comprimento e largura da recessão irão variar de país a país, em função da dimensão monetária artificial utilizada, e do tipo de política econômica que cada governo irá escolher para atravessar este período difícil. Como a ciência econômica demonstra, ao contrário do que o conhecimento empírico informa, a recessão é a parte positiva do ciclo econômico, pois ela acontece independente da vontade dos homens para resgatar os erros realizados por seus governos, por meio de seus presidentes, quando autorizam a emissão da moeda, a diminuição dos juros abaixo do valor real e como conseqüência, o crescente aumento de crédito, criando por um período uma expansão artificial, que culmina com a crise que é o início da recessão. Quanto mais os governos adiarem a recessão pela política de crédito fácil e emissão de moeda, maior será a largura e tamanho da recessão e, dependendo da insistência, levará à morte a sua própria moeda pela hiperinflação. As atitudes tomadas pós-crise pelo país-modelo EUA já confirmam que manterão a política monetária semelhante à anterior, mas usando uma dose muito maior, ou melhor, uma overdose monetária. A dupla Bernanke/Obama fará inveja a dupla que os antecederam, aliás, já estão fazendo, e os números de emissão e déficit público são imagináveis. Mas em uma economia já viciada em moeda, como é a americana, a duração desta máxi-dose monetária, terá um efeito muito menor e no final teremos uma economia “zumbi” e o “vodu” pode ser a economia chinesa. No Brasil, a otimista dupla brasileira Meirelles/Lula, que contam com o Mantega para ajudá-los a manter uma política monetária, iniciada em 2003, com juros abaixo do verdadeiro e uma emissão de moeda no padrão americano, usam os veículos de comunicação de massa para explicar os resultados da execução de política econômica, “nunca antes vista neste país”. Pouparei o leitor das afirmações do Presidente Lula, mas vamos às dos subordinados. Meirelles diz que o desemprego, em março de 2009 chegou a 9%, o mesmo de 2007, e justifica: “Não devemos esquecer que existem países que estão com questões desemprego comparáveis às das décadas de 40 e 60”. Temos que perguntar ao Presidente do Banco Central: o “não devemos esquecer” é para os empregados ou desempregados? “A boa notícia é que a dívida pública deve ficar do tamanho que o mercado esperava, de 38% do PIB”, afirmou Meirelles. Pergunta ao Presidente: que mercado? Outras afirmações de Papai Noel brasileiro: “O país deve sair mais forte da crise econômica” - Meirelles. “Brasil reúne condições mais favoráveis que a maioria dos países para enfrentar a crise” - Mantega. Infelizmente os fatos no Brasil não sustentam estas afirmações ufanistas: • Aumentamos nossa poupança?
• Aumentamos nosso investimento em educação?
• Investimos na infra-estrutura nacional?
• Fizemos uma reforma Jurídica?
• Fizemos uma reforma política?
• Melhoramos a segurança pública?
• Investimos em tecnologia?
• Implantamos uma política ambiental?
• Promovemos uma reforma tributária desenvolvimentista?
• Produzimos um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentado?
Quais destas questões fundamentais para o desenvolvimento sustentado de um país têm resposta “sim”? Todas. Mentiras, mentiras, mentiras... não transformam o “não” em “sim”. Mentiras, mentiras, mentiras... não transformam os fundamentos econômicos de longo prazo. Estes servidores públicos do governo Lula sabem que não existe milagre, o crescimento artificial que experimentamos nestes últimos cinco anos, com aumento da base monetária brasileira (2003/2008 M1+M2+M3+M4 superior a 140%) e estímulo ao crédito com juros baixos (taxa selic de {03/2003} 26,5% para {03/2008} 11,25%) foi efêmero, os brasileiros já viveram esta ilusão, e se o governo Lula insistir, com este novo cenário mundial, irá levar o Brasil para a hiperinflação. Portanto, manter este modelo econômico, mesmo com dose dupla de política monetária frouxa, a expansão econômica terminará, e ainda no governo Lula, iniciará a recessão, que poderá ser mortal para o país e a história lembrará para sempre de seus algozes. Peter Schiff, famoso por ter previsto com grande acurácia o atual cataclisma econômico, afirmou recentemente: “Meu palpite é que, na melhor das hipóteses, esse estímulo criado pela dupla Bernanke/Obama irá nos dar mais dois anos, depois dos quais a ressaca recomeçará. Entretanto, como essa recente dose foi extremamente colossal, o revés econômico será igualmente horrível. Meu temor é que, quando a droga diminuir seu efeito, iremos correr até a seringa monetária uma última vez. Essa última dose poderá ser letal, e a economia americana irá morrer de hiperinflação”. E continua... “Ademais, as ações não estão subindo por causa de uma melhora nos fundamentos de longo prazo da economia americana. No mínimo, o aumento nos preços globais das ações se deve ao fato de os investidores estarem percebendo que manter dólar guardado é ainda mais arriscado do que investi-lo em ações. A maciça inflação monetária que é a fonte desse estímulo inevitavelmente se tornará uma punição para aqueles que estiverem guardando dólares. Por isso, para preservar seu poder de compra, os investidores têm de buscar reservas de valores alternativas, tais como ações. É importante observar que, apesar dessa impressionante reação, as ações americanas se apreciaram substancialmente menos do que as ações estrangeiras. O pensamento lógico indica que como aplicamos o mesmo modelo econômico americano nosso resultado será semelhante, ou seja, vamos à direção da hiperinflação. A desvalorização do dólar em relação a uma cesta de 6 moedas: euro, iene, franco suíço, libra, dólar canadense e coroa sueca em 7% nos últimos dois meses, 14,3% em relação ao real e as moedas de exportadores de commodities, como Austrália e Nova Zelândia em 20%, significa que nossos produtos brasileiros ficarão mais caros para os americanos e teremos uma diminuição ainda maior nas exportações e a conseqüência é um maior desemprego no setor. Pela lei da oferta e procura que não pode ser modificada nem por decreto-lei do Presidente Lula, quando os preços sobem vende-se menos, ou seja, diminui a receita em dólares para o Brasil. Como dificilmente a China aceitará o real, teremos dificuldade de importar produtos baratos e como conseqüência os produtos nacionais irão disparar pela pressão da demanda monetarizada. A única solução para diminuir o preço relativo dos produtos braseiros para exportação é uma reforma tributária nos padrões internacionais e uma reforma jurídico/bancária para os juros finais serem semelhantes aos de todos os países desenvolvidos. Como estamos em plena campanha presidencial antecipada, é tradição do Congresso brasileiro, em período de eleições, não funcionar, e nos resta apenas rezar para que o governo crie um novo milagre sem mentiras.
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Luiz Carlos Barnabé de Almeida é Economista, Jornalista, titular da Cadeira de Economia Política da Estácio de Sá/UNIRADIAL.
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 Acompanhamos na mídia brasileira comentaristas especializados, políticos, ministros, ex-ministros, candidatos a presidência e nosso presidente Lula, falando do Brasil depois da recessão.
Sempre otimistas, indicam que sairemos na frente de todos os países e que o fim do ciclo econômico passa pelo nosso país. Que fizemos a lição de casa e estamos preparados para assumir a liderança mundial, somos a bola da vez e o nosso presidente “é o cara”. O governo não perde o discurso de oposicionista e põe a culpa da atual recessão, que apelidaram de crise, nos ambiciosos empresários brasileiros e nos “olhos azuis” dos banqueiros americanos. Consegue convencer toda a população, seus opositores políticos e até intelectuais que a recessão brasileira é culpa de todo mundo, menos do governo atual. Quando aquém consegue perguntar se a culpa não é do Banco Central Brasileiro por ser responsável pela política monetária frouxa nestes cinco últimos anos, o Presidente Sr. Meirelles perde sua normal elegância e fica bravo, dizendo que quem for contra a política do Banco Central é contra o Brasil. Nem o presidente Lula usa esta técnica. Como demonstramos em nosso artigo, “Ciclo Econômico não é gripe”, utilizando os números do Banco Central do Brasil, podemos observar que o Ciclo brasileiro, foi criado nestes cinco últimos anos pelo nosso governo. Mas a boa notícia é que depois da recessão a economia real volta a crescer desde que atenda os fundamentos econômicos. Governo, empresários, líderes sindicais, políticos afirmam que os fundamentos brasileiros são os melhores de sua história, portanto estamos preparados para a nova fase de crescimento quando terminar a recessão. A favor deste discurso, há a quantidade enorme de dólares entrando no Brasil, querendo demonstrar que o capital internacional acredita em nosso país, e é verdade, pois enquanto todos os Bancos Centrais do mundo definiram os juros dos seus papeis federais perto de zero, o do Brasil é de acima de 10%. Considerando a inflação monetária do dólar, em que país você colocaria seu dólar a curto prazo? Para saber se o discurso está baseado na vontade emocional, na crença ou na ciência econômica, vamos lembrar como esta ciência demonstra os fundamentos econômicos para o crescimento. O crescimento econômico para uma sociedade significa a produção de uma maior quantidade e qualidade de bens e serviços econômicos para atender as ilimitadas necessidades humanas. Os fatores de produção limitados é a única maneira de produzir bens e serviços. Quanto maior a quantidade, eficiência, inovação e qualificação dos fatores maior serão as possibilidades de produção de bens e serviços. Estes fatores podem ser divididos em dois: 1. capital humano que são todas as pessoas da sociedade prontas para produzir; e 2. o capital patrimonial formado pela disponibilidade dos recursos naturais, pelo capital físico – sob forma de máquinas, equipamentos e instalações de unidades produtoras (do setor primário, secundário e terciário) e tecnologia. Para aumentar estes fatores é necessário desviar parte de sua força produtiva para produzir novos fatores, para qualificá-los e inová-los. Isto significa consumir menores quantidades no presente para poder consumir melhor no futuro é a poupança, única condição para o crescimento. Pela importância do conceito científico vale exemplificar: - Considerando que toda a produção de um país for um saco de arroz, a única forma de crescimento é transformar parte do saco de arroz em semente (fator de produção) para o plantio e consumir (bem de consumo) o restante para manter a necessidade atendida. Quanto maior for a poupança (sementes para o plantio) maior será o crescimento econômico. Usando este exemplo a China por anos seguidos plantou 40% do saco de arroz, usando para sobreviver o restante, como conseqüência houve o aumento de sua produção (PIB) em 11,45% a.a. entre 1991 e 2003. Usando o mesmo exemplo para o Brasil, este plantou só 17% do saco de arroz e cresceu (PIB) 1,98% a.a. no mesmo período e o Mundo em média cresceu 4,41% a.a. Este fato explica à decepção da recente visita do presidente Lula (ele não sabia) a China que exporta para o Brasil 98% de manufaturados, enquanto o grosso de nossas exportações é soja, minério de ferro e agora frango. Como bem lembrou ministro Rubens Ricupero em seu artigo na Folha de S. Paulo, no dia 24 de maio de 2009: “A relação China-Brasil caracteriza um dos mais puros exemplos do que se acostumava chamar outrora de relação assimétrica norte-sul o simplesmente colonial”. E foi desta forma que fomos recebidos na China, com fundamentos econômicos de terceiro mundo. Mas a efetivação da produção e da poupança depende da estrutura institucional desenvolvida em cada sociedade. Quando as sociedades decidiram assumir a responsabilidade de como produzir e a forma de distribuir os bens e serviços, provocaram profundas mudanças institucionais, fatiando o poder do rei em três poderes independentes legislativo, executivo e judiciário, fortalecendo os agentes privados (famílias e unidades de produção) dando uma independência total, como definida na Constituição Garantida, implantada pela revolução Gloriosa Inglesa semelhante à Constituição Francesa e a Americana. Com o decorrer o tempo, a evolução tecnológica acaba influindo na relação justa das trocas, pela concentração abusiva da produção, impondo o retorno do governo às relações privadas. A primeira Constituição que espelha esta preocupação é a mexicana de 1917, mas o modelo de Constituição que interfere na atividade econômica é a alemã de Welmar de 1919. A partir deste período o amadurecimento político, ideológico, ético, religioso de cada instituição e o respeito às regras vigentes que passam a ser o diferencial entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos. O custo social, político e econômico das instituições servem para explicar porque um país é desenvolvido e outro subdesenvolvido. O prêmio Nobel de Economia em 1993, Douglass North, explica com propriedade científica a influência das instituições no desenvolvimento de cada país. De acordo com North a evolução dos tribunais, dos sistemas legais e de um sistema judicial relativamente imparcial tem desempenhado papel preponderante no desenvolvimento de um complexo sistema de contratos duradouros. A segurança jurídica que proporciona eficiência econômica depende da existência desses contatos. Sem eficiência econômica não existe crescimento. North cita o Brasil como exemplo de país que foi prejudicado pela falta de instituições que garantissem a segurança jurídica. O professor Armando Castelar Pinheiro afirma que a morosidade também é uma forma de insegurança jurídica, e conclui o judiciário, não apenas gera desconfiança e morosidade como, com freqüência atua com motivação política. Cada Instituição tem o seu peso no crescimento com eco eficácia de cada país, independente de sua consciência neste processo.
Quanto maior o custo de uma instituição, menor é a possibilidade de utilização plena dos fatores. A conseqüência será a produção de bens e de poupança, e maior será a escassez e os conflitos serão ampliados. Quando falamos de custo não é só o financeiro, mas o econômico, moral, ético, religioso, ideológico e todos outros que de maneira direta ou indireta prejudicam o crescimento da produção com eco eficácia de bens e serviços e da necessária poupança.
Quando as sociedades decidiram fatiar o poder do Rei em três Instituições o Judiciário, foi a única Instituição que as Universidades desenvolveram um curso superior específico o de “direito” para poder exercer suas funções. Nenhuma outra instituição tem um bacharel específico para atender suas funções operacionais. Portanto, sua participação no resultado da qualidade de vida da sociedade é altíssima, independente da vontade e da consciência de seus membros. Discutir esta Instituição é somar para que seu amadurecimento e sua modernização contribuam com a travessia do Brasil para o Primeiro Mundo. O único fato comum entre todas as instituições é que são compostas por pessoas com suas culturas, éticas, ideologias, formação acadêmica e religiosidades influindo nas suas decisões diárias que irão gerar uma maior ou menor quantidade e qualidade de necessidades atendidas resultando em benefícios ou malefícios para a sociedade. No Brasil a Instituição Jurídica tem que buscar um menor custo social, para contribuir com o desenvolvimento sustentado brasileiro. Relevante é deixar claro que nossa sociedade escolheu o sistema econômico de mercado, definido no artigo 170 da Constituição Federal, e a viabilização deste sistema pressupõe: 1. A garantia ao direito de propriedade 2. Liberdade da livre escolha 3. O respeito aos contratos 4. Mecanismo isento de resolução de conflitos O respeito e a administração justa destes princípios farão a diferença de um país desenvolvido e subdesenvolvido. Sem procurar buscar culpados, a realidade acadêmica brasileira distanciou a ciência econômica e a ciência jurídica, que na realidade se imbricam e que seus conhecimentos aplicados harmoniosamente são fundamentais para o desenvolvimento sustentado brasileiro. O distanciamento destas ciências tem gerado um Custo Brasil que tem que ser combatido com a boa munição do conhecimento.
Como demonstra a ciência econômica, por conta da limitação dos recursos produtivos cabe a empresa socialmente correta produzir uma maior quantidade e qualidade de bens e serviços que atendam as necessidades da sociedade com o menor custo de recursos limitados. O resultado será o lucro. Portanto quanto maior o lucro, mais competente a unidade de produção será para a sociedade. Ao contrário, o empreendimento que resulta prejuízo significa que os recursos produtivos estão sendo desperdiçados ou os bens produzidos não atendem as necessidades sociais ou pelo custo, ou pela qualidade, ou pela pertinência. Isto confirma a propriedade de “convergência de interesse individual para o interesse coletivo”, que além de ser o que moralmente justifica uma economia de mercado, deve ser considerada importante premissa para a elaboração e avaliação de normas legais, bem como para a fundamentação de decisões judiciais, lembra Andre Franco Montoro Filho em seu artigo publicado ETCO/Saraiva, 2008. Esta propriedade também é válida para a renda das famílias, quanto mais valiosos são seus recursos produtivos, logo, irão produzir maiores e melhores bens e serviços contribuindo com a diminuição da escassez e gerando um maior bem estar social. Esta realidade demonstrada pela ciência econômica entra em choque com conceitos ideológicos e religiosos que olham para os altos lucros das empresas e famílias de rendas altas com profunda desconfiança. Nossa cultura induz proteger as empresas com prejuízos e as famílias com baixa renda, inclusive os operadores do judiciário têm demonstrado isto nas suas decisões. Quanto maior a proteção aos “mais fracos”, “mais pobres”, “mais prejuízos”, maior a desconfiança dos “mais fortes”, “mais ricos”, “mais lucros”, e maior será o custo Brasil. O maior peso deste custo no Brasil está na predominância das decisões judiciais consenquencialistas sobre os formalistas. As primeiras consideram as conseqüências sociais, políticas e econômicas de suas decisões, na sua visão ideológica e religiosa.
Já os formalistas dão valor à coerência formal de suas decisões em relação ao texto da lei. Não se consideram responsáveis pelas conseqüências práticas da sentença, entendem que os responsáveis para fazer leis e suas conseqüências é o poder legislativo. Cada vez mais no Brasil, os formalistas estão em extinção, e a predominância das ideologias sociais aumenta o Custo Brasil e prejudica a sociedade com o aumento de escassez. Para corroborar a afirmação sobre a politização do judiciário, Castelar apresenta uma pesquisa que ele realizou em 2003, em parceria com o cientista político Bolívar Lamounier e a professora Maria Tereza Sadek, onde demonstra que 80% dos magistrados disseram que o juiz tem papel social, mesmo que ao custo de violar contratos. Os membros do Ministério Público são aqueles que menos acreditam que os contratos devem prevalecer sobre as políticas distributivas. Do ponto de vista da segurança jurídica, afirma Castelar, “é problemático que as instituições em tese encarregadas de defender a segurança jurídica sejam aquelas que menos acreditam que esse é o seu papel principal”. Na divisão das funções das Instituições, cada um deve exercer a sua função para que tenhamos Instituições fortes que irão viabilizar o desenvolvimento econômico, como afirma North. Deve ficar claro que as Instituições que representam o Legislativo e o Executivo, que são responsáveis pela política econômica como a distribuição de renda, políticas sociais, políticas de desenvolvimento com eco eficácia, e ao Judiciário ser o guardião da segurança jurídica, que hoje, a sua falta representa um alto custo para a nossa passagem para um país de Primeiro Mundo. Para sairmos na frente dos outros países depois da recessão, é necessária uma reforma no judiciário tanto no aspecto formal como conceitual, para que possamos eliminar o Custo da Segurança Jurídica.
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Luiz Carlos Barnabé de Almeida é Economista, Jornalista, titular da Cadeira de Economia Política da Estácio de Sá/UNIRADIAL.
 Que bom que entre as doze cidades contempladas, Cuiabá faz parte deste grande time. A eficiência na articulação política do Governador Blairo Maggi e das lideranças de Mato Grosso contribuiu sensivelmente para a vitória. As cidades que se candidataram, todas teriam condições de serem sub-sedes, pois todas têm ajustes estruturais para serem feitos. Mas como Cuiabá foi eleita, melhor para o Estado de Mato Grosso e sua população. Picuinhas com os políticos de Campo Grande não levam a nada. Diga-se, de passagem, que os investimentos da fábrica de fertilizantes da Petrobrás ainda não foram definidos pelo governo federal e MS tem reivindicado essa prioridade; se vierem para MT estes investimentos, seria melhor ainda.
Cuiabá e Várzea Grande, que receberão a maior parte do aporte dos investimentos em Mato Grosso para o evento capital de 2014, têm muitos pontos que precisam de ajustes e que foram deixados para trás pelos seus prefeitos nos últimos 16 a 20 anos. A Copa é fundamental para Mato Grosso, mas com copa ou sem copa, Cuiabá e Várzea Grande precisam de investimentos maciços na infra-estrutura: asfalto, saneamento, melhoria da engenharia de transito, saúde, educação e segurança. A falta de viadutos nas marginais e avenidas de Cuiabá e Várzea dificultam o transito na hora de pico. Várzea Grande ainda não tem uma rodoviária estruturada, faltam passarelas de segurança no transito tanto lá como aqui em Cuiabá. A falta de recursos para investimentos, mas principalmente a falta de uma gestão de com ótica de investimentos nos últimos quatro mandatos de prefeito das duas cidades mais importantes de Mato Grosso, foi fatal para a sociedade que paga o pato e sente os reflexos. Toda ingerência e ou eventual incompetência será compensada pela milagrosa vinda dos R$ 5 bilhões de reais, e se faltar competência para os prefeitos de plantão, o comitê pró-copa vai patrolar; por que as obras e as mudanças têm que acontecer a tempo. Está sendo muito bom para Cuiabá e a cidade irmã de Várzea Grande; os ânimos dos cidadãos, as perspectivas de negócios em várias áreas foram incrementadas, as expectativas são boas para o ramo imobiliário e outros. É muito bom ser sub-sede da Copa de 2014. Por outro lado, circulou uma notícia de que está sendo planejada a demolição do Estádio Verdão ou Governador José Frageli, de 33 anos, dentro de três meses. Na condição de economista e com tantas áreas disponíveis em Cuiabá, em nível de prefeitura e de governo estadual, encaramos como um grande desperdício a demolição do Estádio Verdao. Com a construção de um novo estádio, pode-se encontrar uma localização até melhor que a do bairro Verdão em termos de fluxo de trânsito, por que em data de eventos no Ginásio Aecim Tocantins e no próprio Verdão o trânsito fica difícil na região. O Estádio Verdão poderia continuar sendo utilizado normalmente enquanto se constrói o novo Estádio da capital, permitindo que o campeonato mato-grossense não seja prejudicado e não se jogue fora o dinheiro que saiu do erário público para construção deste Estádio, e sim permaneça como mais uma opção para a sociedade cuiabana e mato-grossense. O Verdão está em tão boas condições que foi cogitado trazer uma partida de futebol da Copa Libertadores da América para cá “numa eventual despedida”. Isso é um atestado que a obra não precisa ser extirpada, apenas precisa-se de um novo local – que não vai tirar o brilho dos preparativos para Copa de 2014. Demolir o Verdão significa desperdício de dinheiro público que foi gasto para a construção deste local. Vai se ter gastos, primeiro para demolição, depois para retirada dos escombros, e o que vai se aproveitar será apenas a parte do gramado. Principalmente Blairo Maggi, um homem de visão empresarial, não pode deixar acontecer isso. Está previsto a vinda de muito dinheiro, que precisa de planejamento, cabeça fria e sabedoria para saber aplicá-lo.
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RENATO GORSKI é economista, jornalista e consultor empresarial na área de projetos econômicos.
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Os países que adotaram, a partir destes últimos dez anos, a política monetária frouxa exercida pelos seus Bancos Centrais, tiveram como remédio para seus descaminhos a recessão. É a primeira vez que a recessão acontece no mesmo período na maioria dos países, gerando um pânico global, mas a necessidade de sobrevivência criou um sentimento de união mundial em busca de soluções mais duradoras. Um instrumento importante foi a criação da Moeda Única, emitido pelo FMI – Fundo Monetário Internacional. 
